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Balanço Reunião Geral com Associados – IVA Nutrição

 


Caro associado,

 

A AGAP gostaria de agradecer a presença de todos os associados na reunião geral do passado dia 6 de Dezembro em Fátima. Gostaríamos igualmente de deixar uma nota de relevo aos testemunhos apresentados pelos associados relativamente às ações de fiscalização realizadas por parte da Autoridade Tributária às suas instalações. Em suma, gostaríamos de realçar os seguintes pontos enquanto notas principais da reunião:

  • Foi salientado que o recurso ao tribunal arbitral não seria uma boa opção tendo em conta que podia fazer jurisprudência não coincidente com os interesses dos associados, tanto mais que as decisões não são passíveis de recurso. Gostaríamos de deixar o alerta a todos os associados relativamente a este ponto de extrema importância; 
  • Foi salientada a conveniência na obtenção de um parecer de um fiscalista, de reconhecida idoneidade e proficiência, que balize a atuação da Autoridade Tributária;
  • Foi igualmente lembrada a necessidade e vantagem na adoção de uma posição jurídica forte e única, coincidente na interpretação da legislação vigente perante a Administração Fiscal, na defesa dos interesses dos associados;

 A AGAP agradece uma vez mais a presença de todos os associados na reunião geral do passado dia 6 de Dezembro em Fátima e os contributos prestados por todos os associados.

 

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